Ábaco Arquitetura & Design Ambiental

A Novacap capina, capina, e um mês depois nada de dar conta do estrago que 20 dias de greve causaram nos gramados da capital federal. Isso é: (a) um descaso com o patrimônio público; (b) uma afronta ao tombamento; ou (c) de se esperar?

Eu diria que é, acima de tudo, um retrato fiel da realidade brasiliense.

Privilégio

Em primeiro lugar, pela rotina adotada pela Novacap, que começou o trabalho pela Esplanada dos Ministérios (capinada a tempo para a posse da presidente) e pelas superquadras mais nobres do Plano Piloto. Entre uma e outra área, a minha quadra, como outras, ainda aguarda a passagem dos cortadores. Não circulei muito ultimamente, mas segundo os jornais o serviço nas cidades satélites está ainda mais atrasado. Senso de prioridades típico, portanto: aos já privilegiados, o “privilégio” adicional de uma capinada célere; aos demais, a mesma paciência de quem tem que enfrentar filas em hospitais públicos.

Público e Privado

Em segundo lugar, porque evidencia a peculiar relação entre público e privado instaurada nos amplos espaços livres de Brasília. A segunda foto foi tirada de um dos caminhos que contornam cada superquadra; à esquerda está o renque de blocos do comércio local, à direita os edifícios residenciais. Repare no estado dos gramados de cada lado. Do lado esquerdo, ao fundo, a grama foi cuidada pelos próprios comerciantes; do lado direito, nada foi feito na área residencial a não ser nas imediações de cada bloco.

Teoricamente, todo o espaço gramado, de um lado e outro da calçada, é público. Mas, diante da incapacidade ou omissão do Estado em cuidar daquilo que é de todos, o que fazem os cidadãos? Reclamam, protestam e exigem que o dinheiro dos seus impostos seja honrado? Nada disso! Cada cidadão ou condomínio territorializa o espaço público abandonado, cuida daquele quinhão que lhe parece mais justamente “seu”, e ignora o restante.

Há quem considere essa atitude imoral, eventualmente ilegal — fere o tombamento, senhoras e senhores! — já que essa territorialização e esse zelo privado pelo patrimônio público vêm freqüentemente acompanhados de cercamentos ou outros cerceamentos da liberdade de ir e vir em diagonal, materializados em topiarias de gosto duvidoso.

Por outro lado, vejamos o que ocorre nos lugares onde a propriedade estatal do espaço público é devidamente imposta. Repararam no pedaço de terreno baldio no primeiro plano da segunda foto? Alguns meses atrás, essa área era um jardim muito bem cuidado por um restaurante que havia instalado ali mesas ao ar livre. No entanto, no segundo semestre de 2010, Brasília foi tomada por um fervor legalista contra mesas no passeio público — ferem o tombamento, senhoras e senhores!

O IPHAN chegou à conclusão de que mesa portátil pode (mesmo que o horário de abertura das mesas seja ininterrupto das onze da manhã à uma da madrugada), mesa fixa não. Já que o referido restaurante teve a infeliz idéia de colocar lindas mesas de madeira maciça no jardim, a Agefis (Agência de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano) mandou tirar tudo e instalou um ridículo “lacre” à volta do jardim feito com fita plástica amarela (daquelas que isolam a cena do crime no CSI). Ou seja: nem o restaurante podia usar o jardim, nem o cidadão podia mais circular pelo mesmo. Só esqueceram de avisar os ratos de que era proibido atravessar o lacre. E assim caminha a proteção ao tombamento.

Custo da Urbanização

Por fim, considere-se uma questão que os ardorosos defensores do tombamento nunca se lembram de levantar: o custo desse sistema de áreas livres em Brasília. O Plano Piloto, núcleo social e político da cidade, tem uma densidade baixíssima e uma proporção de espaço público desmesuradamente alta. Numa superquadra qualquer, 85 % do solo é livre de edificações — contra 15 a 25 % em média numa cidade tradicional e 25 % exigidos pela Lei Federal 6.766/79 para parcelamentos privados.

Pergunte a qualquer brasiliense normalmente constituído o que acha desses 85 % e ele lhe responderá sem titubear: “qualidade de vida!” Só que essa qualidade de vida tem um custo, tanto monetário quanto ambiental.

Monetário, primeiro: essa baixa densidade funciona como uma especulação imobiliária eterna promovida pelo Estado: a oferta de metro quadrado edificável é incomparavelmente menor em Brasília do que em qualquer outra cidade de porte comparável. Resulta disso, naturalmente, que o preço dos imóveis é ridiculamente elevado. Uma kitinete no Plano Piloto pode ser vendida por até R$ 200.000, e um apartamento, por menor que seja, não sai por menos de R$ 300.000.

O custo ambiental dessa “qualidade de vida” acessível a uns poucos privilegiados também é considerável. A vegetação nativa do cerrado não é grama esmeralda. A greve da Novacap pode ter sido útil pelo menos se despertar a consciência de que os lindos gramados de Brasília são uma cobertura completamente artificial apesar de permeável, exótica com respeito à ecologia da região. E, como tal, demandam cuidados constantes, irrigação, enfim, toda uma série de agressões mecânicas e químicas para manter sua estética britânica.

O saudoso Roberto Burle Marx, paisagista brasileiro mundialmente famoso, defendeu durante décadas o uso (não exclusivo) da vegetação nativa nos nossos jardins. Será que aplicar os seus ideais nas superquadras fere o tombamento?

Epílogo Aleatório

Se depender dos almofadinhas alienados que encontrei hoje num restaurante dessa mesma quadra, e que se diziam membros do Ministério Público, o interesse do público vai continuar sendo a última preocupação dos que nos governam e “zelam” pelo bem comum.